A presidente do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, participou do Encontro Regional Norte de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça, encerrado nesta sexta-feira (25). O evento reuniu representantes do Judiciário e de outras instituições para discutir ações voltadas à garantia de direitos e ao enfrentamento da discriminação contra a população LGBTQIAPN+.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Comitê de Equidade e Diversidade e da Escola Judicial do Pará, o encontro abordou temas relacionados ao acesso à saúde, educação, trabalho e aos espaços públicos sem discriminação.

Waldirene Cordeiro participou da mesa de abertura ao lado de autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições. Durante sua participação, destacou a necessidade de ampliar o respeito, as oportunidades e a representatividade como instrumentos para fortalecer políticas públicas e garantir direitos.

“Estou feliz por poder tratar de um tema tão importante e necessário: a população LGBTQIAPN+ e a promoção dos direitos desse grupo vulnerável, que merece a concretização de seus direitos e, acima de tudo, respeito. Não ao preconceito e à discriminação. Precisamos, sim, promover uma mudança de visão em relação à causa e à vivência dessas pessoas, que precisam viver, trabalhar e exercer plenamente sua cidadania”, afirmou a desembargadora.

Direitos e realidade amazônica

Ao longo da programação, foram realizados painéis sobre os novos desafios e fronteiras da proteção jurídica dos direitos LGBTQIAPN+ e sobre diversidade e interseccionalidades, abordando as diferentes identidades e situações de vulnerabilidade enfrentadas pela população.

Os debates também destacaram a necessidade de considerar as particularidades sociais e territoriais da Amazônia e da Região Norte na formulação de políticas e ações de proteção de direitos.

O encontro foi encerrado com o painel “Representatividade, Cidadania e Direitos LGBTQIAPN+: caminhos para a transformação social”, além de oficinas simultâneas e da conferência magna “Direitos LGBTQIAPN+ em perspectiva: conquistas, resistências e novas possibilidades”.

A palestra foi ministrada por Paulo Iotti, doutor em Direito Constitucional e diretor-presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

A programação reuniu representantes de diferentes instituições da região em torno da discussão sobre acesso à Justiça, cidadania, representatividade e enfrentamento à discriminação contra a população LGBTQIAPN+.