O Ministério da Saúde instituiu um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida entra em vigor nesta quinta-feira (23) e tem como objetivo reduzir custos, ampliar o orçamento disponível e facilitar a incorporação de novos tratamentos na rede pública.

A proposta é fortalecer a capacidade de negociação do governo na aquisição de medicamentos de alto custo, especialmente aqueles utilizados no tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras condições que exigem terapias mais complexas.

Segundo o Ministério da Saúde, o comitê poderá atuar principalmente em situações em que determinado medicamento seja produzido por apenas um laboratório, dificultando a realização de processos licitatórios e aumentando os custos de aquisição. Nesses casos, o governo pretende utilizar seu poder de compra para buscar valores mais vantajosos.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos tratamentos no SUS, poderá acionar o grupo para negociar preços antes da incorporação de medicamentos à rede pública.

O comitê também poderá ser utilizado para renegociar valores de medicamentos já disponíveis no SUS que apresentem aumentos expressivos de preço.

De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a iniciativa busca modernizar os processos de compra e garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos. A expectativa do governo é obter descontos superiores a 50% em alguns medicamentos novos ou recentemente incorporados ao sistema.

O Ministério da Saúde informou que o modelo já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Atualmente, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na aquisição de vacinas, medicamentos e insumos de saúde.