O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a denúncia de que um menor teria sido torturado por policiais militares em Tarauacá. A portaria que abriu a investigação foi publicada no Diário Eletrônico da instituição nesta segunda-feira (25).

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT). Segundo o MPAC, o procedimento será conduzido de forma independente e tem como objetivo esclarecer os fatos, podendo resultar em responsabilização criminal ou arquivamento, conforme as evidências reunidas.

A portaria determina a autuação do caso no sistema interno do MP, a realização das diligências necessárias e a nomeação das assessoras jurídicas Lara Lima Nascimento e Antônia Janaína Silva Pacheco para acompanhar a apuração.

Em nota, o MPAC informou que as investigações ainda estão em fase inicial, mas garantiu que o caso será tratado com o rigor que a gravidade da denúncia exige.