Órgãos de fiscalização e controle investigam possíveis fraudes no registro de pescadores no Acre. De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, o estado recebeu R$ 48 milhões em pagamentos do Seguro Defeso em 2024, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca para preservação das espécies.

Segundo a apuração, o Acre possui 17,63% de pescadores registrados a cada mil habitantes, índice considerado alto diante da baixa oferta de pescado local. O foco da auditoria, conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União, está nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, no Vale do Juruá. Juntas, essas cidades concentraram quase 70 mil pagamentos do benefício nos últimos cinco anos e somam atualmente 3,4 mil registros ativos.

A investigação busca identificar eventuais cadastros de pessoas que não exercem atividade pesqueira, mas recebem o benefício de forma ilegal.

Reação das entidades

Em Cruzeiro do Sul, a Colônia de Pescadores negou envolvimento em irregularidades e afirmou colaborar com as investigações. O advogado Itamar Silva ressaltou que a instituição tem repassado informações às autoridades e se disse preocupada com denúncias sobre a emissão de carteiras de pescador de forma irregular em alguns pontos da cidade.

• “Quem mais sai prejudicado é o pescador de verdade. Recebemos denúncias de filas enormes para emissão de carteiras em locais que não são entidades legítimas. Isso acaba manchando a imagem da Colônia e do Sindicato, que não têm relação com essas práticas”, declarou.

O presidente do Sindicato dos Pescadores de Cruzeiro do Sul, Luiz Costa, também defendeu a categoria. Ele explicou que o sindicato surgiu em 2019, após desmembramento da Colônia, e hoje conta com 1.581 sócios ativos.

• “É importante esclarecer que nem a Colônia nem o Sindicato emitem carteiras. Esse processo é de responsabilidade do Ministério da Pesca e da Superintendência. Nós apenas prestamos assistência. Cabe às autoridades apurar quem está fazendo esse derrame de carteiras, porque não é justo que os pescadores paguem por fraudes cometidas por terceiros”, afirmou.

As entidades reforçam que não têm poder de fiscalização sobre a emissão de registros, mas defendem que o processo seja revisado para evitar prejuízos aos pescadores que realmente vivem da atividade.