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26 de dezembro de 2023

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Em audiência de custódia, Justiça mantém prisão do miliciano Zinho

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a prisão de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi mantida, depois de audiência de custódia realizada na tarde de hoje (26). Apontado como o maior chefe de milícia do estado, ele se entregou na noite de domingo (24), na Superintendência Regional da Polícia […]

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Lei das apostas online vai à sanção presidencial 

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar. A matéria vai agora para sanção do

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Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h.  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas

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Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins

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Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 2,88 bilhões em novembro 

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 278,7 milhões no mês de novembro, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Ao todo, foram comprados no mês passado R$ 2,88 bilhões em títulos da dívida pública brasileira. Os resgates, por sua vez, totalizaram R$ 2,6 bilhões.  

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Sefaz simplifica procedimento de cadastro do produtor rural

É considerado produtor rural toda pessoa física ou jurídica que realiza atividades agropecuárias, silvícolas, pesqueiras ou que realiza a extração sustentável com fins econômicos e de subsistência em área urbana ou rural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário.

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