Foram disponibilizados R$1.873.219,00 para ser aplicado nas entidades e projetos inscritos e, neste ano, foram utilizados R$1.460.908,09. O valor restante retorna ao montante e será redistribuído no próximo edital do Fundo Social.
Os dados para o Acre demostram claramente um aumento significativo nas culturas de soja, milho e café, em detrimento de uma queda nos produtos, cuja preponderância da produção fica à cargo dos agricultores familiares (feijão, arroz, banana e mandioca).
Determinação foi publicada através de uma portaria no Diário Oficial da União.
A eleição, que ocorre de forma unificada em todo o Brasil, é conduzida pela Comissão Eleitoral formada e presidida por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sendo o Ministério Público responsável por acompanhar todo o processo para garantir sua legalidade e legitimidade.
O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, para “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
TJAC ministra palestra sobre importunação sexual, em Cruzeiro do Sul Read More »
A Sessão do Tribunal Pleno no Centro Cultural do Juruá foi um momento de reflexão sobre o legado da Justiça no Acre e um compromisso renovado com os princípios fundamentais que a norteiam.
O projeto visa evitar que questões menores se transformem em processos judiciais longos e onerosos, proporcionando uma alternativa eficaz e rápida para a resolução de disputas.
Polícia Civil do Acre implanta Projeto Pacificar em Porto Walter Read More »
A produção chega a 180 mil sacas ao ano, quantidade que pode ser muito maior.
Cruzeiro do Sul produz mais de 15 mil sacas do produto por mês Read More »
A prefeitura cederá o espaço físico e o governo, por meio do Detran/AC, fornecerá toda estrutura necessária para que os serviços oferecidos pelo Departamento sejam acessados pela população sem a necessidade de se deslocar a Cruzeiro do Sul, como ocorre atualmente.
Marechal Thaumaturgo receberá unidade do Detran Read More »
Um dos principais objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar causada pela gravidez não planejada na adolescência.
