Cartórios de todo o país iniciaram, nesta segunda-feira (13), uma mobilização para facilitar o acesso da população à documentação civil básica. A ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se”, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, e segue até o dia 17 de abril.

O objetivo principal da campanha é reduzir o sub-registro de nascimentos no Brasil, ampliando o acesso a documentos essenciais, como certidão de nascimento e documento de identidade. Em alguns estados, também haverá emissão de título de eleitor, além de serviços complementares.

A iniciativa reúne diversas instituições, com atuação que varia conforme a localidade. Entre os atendimentos oferecidos estão orientações jurídicas, serviços de saúde, inclusão em programas sociais e ações voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo atendimentos em unidades prisionais.

Na São Paulo, por exemplo, o mutirão ocorre na Praça da Sé, com organização da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e outros órgãos públicos. No local, estão sendo oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para a obtenção de outros registros civis.

Além da documentação, a população atendida tem acesso a suporte assistencial e orientações para garantir acesso a direitos básicos.

Para participar, é recomendado apresentar qualquer documento anterior que contenha dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões, o que pode facilitar o atendimento.

A campanha busca alcançar, principalmente, pessoas que ainda não possuem registro civil ou que enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos essenciais.

Assessoria