Eleitor pode optar por não escolher nenhum candidato, mas votos brancos e nulos não são considerados na definição dos eleitos

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco ocorre quando o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Na urna eletrônica, para votar em branco, é necessário pressionar a tecla “branco” e, em seguida, “confirma”.

Já o voto nulo acontece quando o eleitor manifesta a intenção de anular o próprio voto. Para isso, o eleitor pode digitar um número que não corresponda a nenhum candidato ou legenda e confirmar a votação.

Apesar de terem significados diferentes, votos brancos e nulos produzem o mesmo efeito na apuração: não são considerados votos válidos e não são destinados a nenhum candidato.

Votos válidos

Atualmente, a legislação eleitoral considera como votos válidos aqueles dados diretamente a candidatos ou a legendas. São esses votos que entram no cálculo para definir os vencedores.

A Constituição Federal estabelece que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Na prática, isso significa que, quanto maior for a quantidade de votos brancos e nulos, menor será o número de votos válidos utilizado como base para a definição do resultado. Esses votos, porém, não são redistribuídos entre os candidatos.

Voto nulo não cancela a eleição

Um dos principais mitos relacionados ao tema é a ideia de que, se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição será automaticamente cancelada e uma nova votação será realizada.

Isso não acontece.

Mesmo que a maioria dos eleitores vote nulo, os votos continuam sendo desconsiderados da apuração. A eleição é definida com base nos votos válidos registrados para candidatos ou legendas.

Glossário Eleitoral

As informações fazem parte do Glossário Eleitoral do TSE, ferramenta disponível no portal da Justiça Eleitoral que reúne mais de 300 termos relacionados às eleições.

O conteúdo apresenta conceitos, informações históricas e referências sobre a Justiça Eleitoral, com o objetivo de facilitar o acesso da população a informações sobre o processo eleitoral.