Redação Juruá Online – Willamis Franca

Em um ato de repúdio, Rodrigo Ayache, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), manifestou sua indignação diante da negativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em nao permitir a sustentação oral de um advogado. Em um comunicado conjunto com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Ayache destacou a importância da sustentação oral como uma expressão vital da justiça e da defesa dos direitos do cidadão.

A decisão de Alexandre de Moraes foi duramente criticada, com Ayache enfatizando que a recusa viola tanto a lei processual quanto a Constituição. No vídeo postado no Instagram da OAB-AC e compartilhado por advogados, Ayache declarou que a recusa baseada na ausência de previsão no Regimento Interno é absurda, ressaltando que a sustentação oral não é apenas uma formalidade, mas uma aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

“O ato de sustentar oralmente não é uma mera formalidade processual, e sim uma decorrência dos princípios do contraditório, da ampla defesa e a voz da cidadania ecoando perante os julgadores. Enquanto presidente da OAB, reafirmo meu compromisso inabalável com a defesa das prerrogativas”, afirmou Ayache.

Além da defesa das prerrogativas, Ayache expressou sua reprovação à forma como o ministro Alexandre de Moraes tratou a Ordem dos Advogados do Brasil, uma instituição centenária que, segundo ele, sempre esteve comprometida com a cidadania. O presidente da OAB/AC concluiu o comunicado reiterando o repúdio veemente a esse tipo de atitude e reafirmando o compromisso inabalável com a defesa das prerrogativas dos advogados.