O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa sexta-feira (9/9) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a suspensão do pagamento do piso salarial da enfermagem. Para além da polêmica, a decisão monocrática do magistrado foi interpretada, no Congresso Nacional, como uma afronta às prerrogativas do Legislativo, que agora se une ao Executivo na discussão de propostas capazes de viabilizar o piso remuneratório da categoria.

Ao decidir pela suspensão, Barroso alegou desconhecer os impactos da lei aprovada por deputados e senadores que assegurou o piso salarial dos enfermeiros. O ministro ainda demonstrou preocupação com o risco de demissões e precarização da atividade, em razão do desequilíbrio financeiro nos setores público e privado.

A decisão de Barroso deu início à uma articulação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discussão de medidas legislativas que possam sanar os impasses indicados pelo magistrado.

 A imprensa apurou que, neste momento, ao menos seis alternativas despontam como soluções “mais imediatas” para contornar o problema. Todos os caminhos avaliados pelos congressistas buscam resolver o impasse exclusivamente no âmbito da saúde pública.

Via Metrópoles