O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove o cumprimento de medidas para garantir tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
A determinação atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que acusa a empresa de restringir o alcance de publicações do presidente e de aliados, além de manter em funcionamento perfis suspeitos de integrar uma rede de promoção de Flávio Bolsonaro e ataques ao petista.
Na sexta-feira (16), o TSE já havia determinado que a Meta concluísse uma apuração interna sobre 255 perfis do Instagram suspeitos de participar dessa rede, que utilizaria inteligência artificial (IA) para produzir conteúdos políticos.
Multa pode chegar a R$ 1 milhão por dia
Pela nova decisão, a Meta deverá apresentar relatórios em português, detalhando as medidas adotadas para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral. Os documentos precisam explicar cada providência, os dados apresentados e as ações efetivamente realizadas.
Caso a empresa não comprove o cumprimento integral das medidas dentro do prazo, a multa diária poderá subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
O TSE também determinou que a Meta corrija definitivamente restrições aplicadas por erro à conta de anúncios da campanha de Lula. Até 21 de outubro, a empresa deverá repor a publicidade contratada que eventualmente deixou de ser veiculada durante os bloqueios ou informar que não há anúncios pendentes.
A ordem para manter a igualdade na distribuição de conteúdo político-eleitoral vale até o fim do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Campanha questionou atuação da inteligência artificial
Entre os argumentos apresentados pela campanha de Lula estão testes nos quais a ferramenta Meta AI teria se recusado a produzir imagens do presidente, mas gerado conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro. A empresa afirmou ter reforçado os filtros para impedir a criação de imagens dos dois candidatos.
A discussão também envolve um relatório do Instituto Democracia em Xeque, que analisou 1.204 publicações relacionadas aos perfis investigados. Segundo o levantamento, apenas 155 publicações, o equivalente a 12,9%, estavam identificadas como conteúdo produzido por inteligência artificial.
Em nota, a Meta reconheceu erros envolvendo contas ligadas à campanha de Lula, mas negou favorecer qualquer candidato. A empresa deverá demonstrar ao TSE quais medidas adotou para corrigir as falhas e garantir o cumprimento da decisão judicial.
