O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma proposta de projeto-piloto para incluir a biometria de eleitores no teste de integridade das urnas realizado no dia das eleições. A proposta foi apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições e colocada em votação em plenário pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Em uma votação relâmpago, que durou menos de 15 minutos, a resolução adotada pelo TSE prevê que o projeto-piloto com biometria será feito num número restrito de urnas, que pode variar de 32 a 64 aparelhos, no universo de 640 equipamentos que já seriam submetidos ao teste de integridade nas eleições de outubro.
— O teste de integridade continua igual. Dessas urnas, algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente — explicou Moraes.
Adotado desde 2002, o teste de integridade consiste em uma espécie de votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição. Geralmente ele é feito na sede de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica. O procedimento é filmado, para eventuais conferências posteriores.
Hoje, o TSE prevê a auditoria em cerca de 650 equipamentos, mas sem a participação de eleitores reais nem com o uso do sistema de identificação biométrica.
A proposta feita por representantes das Forças Armadas prevê que o novo procedimento ocorra da mesma maneira, mas ocorra nas próprias sessões eleitorais e utilize a biometria de eleitores para verificar e eficiência das urnas. Vai funcionar assim: no dia da votação, eleitores poderão ser questionados se aceitam participar, voluntariamente, do teste. Uma vez que concorde, sua biometria será utilizada para iniciar o processo de votação. O restante do procedimento — incluindo a digitação do voto em papel na urna eletrônica — continuará a ser feita por funcionários dos tribunais.
Em agosto, após uma reunião entre o ministro da Defesa e o presidente do TSE, o GLOBO informou que ficou acertado que “o projeto piloto” de teste de integridade com eleitores reais neste ano só poderia ser feito em um número pequeno de seções, uma vez que uma amostragem maior seria inviável pelo prazo curto e a logística envolvida.
Os militares vinham insistindo na inclusão de mais uma etapa de testagem das urnas e submetê-las a esses procedimentos já nas seções eleitorais e não nas sedes dos tribunais regionais eleitorais, como ocorre hoje em dia. Os militares argumentam que o teste proposto não implica em transtorno para o eleitor, assim como não viola o sigilo do voto e não tem correlação com o voto impresso.
Com informações O Globo
