O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), responsável por atender o Acre e Rondônia, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro, uma sexta-feira. Com a mudança, não haverá expediente nas unidades do tribunal nessa data.

A alteração está prevista na Portaria GP nº 1640/2025, que atualiza o calendário institucional de feriados e pontos facultativos de 2026.

Durante o feriado, o tribunal funcionará em regime de plantão judiciário para atender casos urgentes.

Os prazos processuais com início ou vencimento previsto para 30 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme as regras aplicáveis.