O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB). Com a decisão, o parlamentar passa à condição de réu por assédio e importunação sexual.

Por se tratar de autoridade com foro especial, o caso foi analisado pelo colegiado responsável por julgar esse tipo de processo no âmbito do Distrito Federal. A ação agora entra na fase de instrução, etapa que inclui a oitiva das vítimas, depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, além da coleta de provas para o julgamento final.

Em nota, a defesa do deputado afirmou ter recebido a decisão com serenidade e ressaltou que a aceitação da denúncia não representa culpa ou condenação. Segundo o posicionamento, Donizet reafirma sua inocência e confia que ela será comprovada ao longo do processo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.

A defesa também declarou que o parlamentar tem sido alvo, nos últimos anos, de acusações consideradas infundadas, que teriam sido fragilizadas após análise de autoridades competentes. No texto, o deputado reforça o compromisso com o respeito às mulheres, com a verdade e com o devido processo legal, e afirma que seguirá colaborando com a Justiça para o esclarecimento dos fatos.

Daniel Donizet ainda manifesta confiança de que o caso será conduzido com isenção e que, ao final, prevalecerão os fatos e a legalidade.