O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, importante ação social que atende as comunidades mais distantes levando justiça e cidadania há quase três décadas, anuncia que levará seus serviços, nos dia 6 e 7 de junho, na Aldeia República, localizada na Terra Indígena do povo Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima, distante quase 700 km da capital Rio Branco.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou levantamento da demanda que muitos indígenas ainda estão sem Certidão de Nascimento, além do desejo de inserir o nome da etnia nos documentos. Assim, o poder Judiciário do Acre, através da Secretaria de Projetos Sociais (Sepso) realizou reunião com a representante da Funai para alinhar os detalhes de logística da atividade.

Participaram do encontro, a servidora Regiane Verçoza e o servidor Egnaldo Arruda, assim como, a liderança da Aldeia Vaka Visu, Paulo Cesar de Oliveira Silva, a presidente da Associação Indígena Vaka Visu, Maria Valdenice Silva de Souza Nukini, e a coordenadora Técnica Local da Funai em Mâncio Lima, Ruama Santos.

A secretária de Projetos Sociais Regiane Verçoza comenta que “apesar do Projeto Cidadão há 29 anos beneficiar ribeirinhos e os povos originários nos locais mais distantes, a Funai levantou que existe uma demanda que há muitos indígenas sem Registro de Nascimento , inclusive sem etnia no documento, o que dificulta a emissão de outros , como o RG, e assim de pleitear benefícios de políticas públicas”, finaliza.

Ruama Santos coordenadora Técnica Local da Funai, em Mâncio Lima falou sobre a importância de inserir o nome dos povos indígenas no documento e assim reafirmar sua identidade.

“Fizemos o levantamento da demanda de indígenas sem documento, e os povos Nukini e os Nawas querem inserir a etnia no documento, serem reconhecidos e carregar o nome do seu povo. Isso é muito importante para eles, pois ele tem pagado a taxa, sendo que muitos não tem condições financeiras. Portanto, essa ação vir de forma gratuita pra eles, mostra tanto o empoderamento deles enquanto povo mantendo sua tradição e sua cultura, mas também que o TJAC está do lado dos povos indígenas, fazendo com que esse direito garantido de perpetue por muitas gerações”, concluiu.

Estima-se atender aproximadamente 400 famílias ou 1300 pessoas, beneficiando tanto o povo Nukini como o Nawas.

Por TJAC