O cenário jurídico e antropológico do Acre ganha um referencial fundamental com o lançamento do livro “Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá”. A obra, de autoria da Doutora Renata Duarte de Oliveira Freitas, professora de Direito da UFAC (Campus Floresta) e publicada pela Editora Lumen Juris, propõe uma mudança de paradigma na conservação ambiental e no reconhecimento dos direitos originários.

O lançamento oficial será realizado no dia 07 de março de 2026, às 19h, no Teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. O evento contará com a presença da autora e de lideranças do povo Nukini, celebrando a materialização de uma pesquisa que une o rigor acadêmico à vivência ancestral.

A obra é um tributo à memória de Arlete Muniz (in memoriam), cujo nome na língua é Ynesto Kumã. Matriarca, pajé e parteira, ela foi a guardiã que resistiu à violência cultural e transmitiu ao seu neto, o líder Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz), o conhecimento milenar de seu povo.

Hoje, esse legado de resistência e sabedoria vive no Kupixawa Huhu Inesto, local sagrado construído em sua homenagem. Mais do que um espaço de cura, este centro permite o resgate da cosmologia ancestral e a prática da governança espiritual. Através do uso das medicinas da floresta — o Uni (ayahuasca) e o Rumã (rapé feito com tabaco e ervas medicinais) — os líderes Nukini buscam orientação coletiva no sagrado, fundamentando suas decisões na conexão espiritual e no equilíbrio com a natureza.

Direito Achado na Aldeia

A pesquisa da Dra. Renata Duarte fundamenta que a proteção da natureza sagrada é, em essência, a proteção da própria existência indígena. Através do conceito inovador de Direito Achado na Aldeia, a autora — em sintonia com a matriz epistemológica do “Direito Achado na Rua” — argumenta que o ordenamento jurídico não deve ser apenas uma imposição estatal, mas sim emanar dos costumes, dos conhecimentos ancestrais e da sacralidade do território.

Para o Povo da Onça, o território não é apenas um espaço geográfico, mas um palco histórico onde o Direito nasce da relação intrínseca com a “Mãe Natureza”. O livro conclui que a Terra Indígena Nukini deve ser considerada, em sua totalidade, um Sítio Natural Sagrado (SNS), pois cada elemento — das antigas malocas às gameleiras — é suporte para a identidade e a autodeterminação de um povo que nunca separou a vida da terra.

Como bem observa o Professor José Geraldo de Sousa Junior no prefácio da obra, essa perspectiva é vital para uma nova compreensão jurídica:

“Assim também se passa com a consideração que Renata Freitas atribui à dimensão do sagrado, como base para assegurar a proteção dos SNS, condição vital para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, para a justiça ambiental e para a construção de um modelo de conservação holístico e sustentável, onde o saber tradicional dialoga com o científico.”

O Conceito Inovador de Sítio Natural Sagrado (SNS)

A obra define os Sítios Naturais Sagrados como áreas de terra ou água que possuem um significado espiritual profundo para os povos indígenas. Longe de serem apenas pontos geográficos, estes locais são o cerne da cosmovisão Nukini. Eles funcionam como:

• Ponte Ancestral: Onde a conexão com os antepassados e com o “Grande Espírito” é facilitada.
• Espaços de Cura: Locais onde o equilíbrio físico e espiritual é restabelecido através de rituais e do conhecimento de plantas medicinais.
• Centros de Identidade: Territórios de memória e amorosidade com o futuro, essenciais para que a cultura se perpetue entre gerações.

De acordo com o livro, a Aldeia Isã Vakevu deve ser compreendida como um Sítio Sagrado por ser um espaço de comunhão indissociável entre a natureza e o espírito. Como destaca Pistyani Nukini no pósfacio da obra:

“Para nós a Terra toda é sagrada, mas tem espaços que são mais que sagrados, são espaços que a gente tem dentro de nós que facilita nossa comunhão com o grande espírito, com a força interior universal”.