Os servidores públicos municipais de Cruzeiro do Sul que realizarem doação voluntária de sangue passarão a contar com um novo benefício. A medida foi sancionada pelo prefeito e publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE), garantindo dispensa do trabalho sem prejuízo da remuneração por até dois dias.

A nova legislação vale para servidores dos poderes Executivo e Legislativo do município e tem como principal objetivo incentivar a doação voluntária de sangue, considerada fundamental para manter os estoques dos hemocentros e atender pacientes que necessitam de transfusões, cirurgias e tratamentos médicos.

De acordo com a norma, o servidor poderá se ausentar das atividades no dia em que realizar a doação e também no dia seguinte. A folga ainda poderá ser utilizada em outro período, desde que haja autorização da chefia imediata e sejam respeitadas as necessidades do serviço público.

Para ter direito ao benefício, o funcionário deverá apresentar comprovante emitido por hemocentro ou unidade de saúde autorizada, confirmando a realização da doação.

A lei estabelece que o benefício poderá ser utilizado até duas vezes por ano, observando os intervalos mínimos exigidos pelos órgãos de saúde para novas doações.

A iniciativa busca fortalecer as campanhas de doação de sangue no município e ampliar a participação dos servidores públicos em ações solidárias que ajudam a salvar vidas. A expectativa é que a medida contribua para reforçar os estoques de sangue e garantir maior segurança no atendimento à população.

Segundo o texto sancionado, o Poder Executivo poderá regulamentar a aplicação da lei para definir procedimentos administrativos e outros detalhes necessários para sua execução.

A nova legislação já está em vigor e passa a beneficiar imediatamente os servidores públicos municipais de Cruzeiro do Sul.