Servidores da saúde municipal de Cruzeiro do Sul entram em greve por tempo indeterminado na manhã desta quarta-feira, dia 15. Em manifesto, a categoria concentrou-se a às 7h30 em frente à Catedral Nossa Senhora da Glória e seguiu até a sede da prefeitura, no bairro Miritizal.
Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesac) de Cruzeiro, Venilson Sombra,os servidores querem o abono de R$ 1 mil que a prefeitura concedeu para o pessoal da Educação. “Fizeram uma proposta de R$ 600 e baixaram para R$ 200, mas não pagaram alegando que tem que reduzir gastos. Queremos sentar com o prefeito Zequinha Lima e não com secretários”, ressalta Venilson.
O sindicalista avisa que nas Unidades Básicas de Saúde ficarão apenas 30 % dos servidores, que atenderão apenas casos de emergência. O Procurador Geral da prefeitura de Cruzeiro do Sul, advogado Rafael Sansom, afirma que desde agosto a prefeitura vem mantendo reuniões e negociações com os servidores e seus representantes.
Segundo o advogado, a prefeitura poderá pagar abono de R$ 200, sob risco de ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Fizemos uma ampla análise para verificar os aspectos legais possíveis para o momento em que estamos e, apesar de encontrarmos diversas barreiras legais, conseguimos ofertar o abono por tempo determinado, tudo dentro da legalidade e responsabilidade fiscal, sensíveis ao momento que passamos e que certamente chegará ao fim em breve”.
Sanson ressalta ainda que existe uma barreira legal que impossibilita aumento salarial durante todo o ano de 2021 por conta da pandemia e houve redução significativa dos recursos federais destinados ao município para o combate à Covid-19. “Enquanto em 2020 o governo federal aportou recursos da ordem de R$ 8 milhões, em 2021 este recurso foi reduzido para R$ 2 milhões. Em 2020 parte deste recurso foi convertido em um abono salarial de R$ 200,00 no salário do servidor durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado”, afirma.
O prefeito Zequinha Lima destaca que é do interesse da gestão reconhecer o empenho dos servidores da saúde, por meio de melhorias salariais, mas alerta para as limitações. “Temos limitações que são impostas pelo orçamento da prefeitura e pela lei de Responsabilidade Fiscal. Dentro desses limites iremos fazer o que estiver ao nosso alcance para valorizar cada vez mais o servidor da saúde, que têm sido valorosos durante este momento difícil da pandemia”, conclui.
Por Sandra Assunção