A servidora pública transexual Rubby Rodrigues deu uma palestra sobre sensibilização e conscientização no atendimento e abordagens policiais ao público LGBTQIA+ para alunos do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar (PM-AC). O evento ocorreu na última segunda-feira (14) no auditório de um centro universitário de Rio Branco.

A palestra foi um convite da polícia e obedeceu a uma recomendação feita pelos ministérios Público Estadual (MP-AC), Federal (MPF-AC) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE-AC).

Para Rubby, o momento representou um marco porque foi a primeira vez que uma mulher trans ministrou sobre como a comunidade LGBTQIA+ deve ser abordada, os termos certos a serem usados, o que é ofensa, quem pode fazer revista pessoal em uma mulher e ou em homem trans e outros.

“Vivemos em um país que mais mata pessoas do público LGBTQIA+ e a polícia ainda tem essa resistência pela questão do conservadorismo, de ter um olhar sensível ao nosso público. Utilizei o conteúdo mais didático possível, tivemos uma interação boa com os alunos também. Foi o primeiro passo, já conseguimos colocar o primeiro tijolinho”, comemorou.

Além da parte teórica e exibição das leis que defendem o público, Rubby também falou sobre sua vida, experiências e caminhada que traçou até chegar a ser a primeira servidora transexual empossada no MP-AC. Desde julho de 2017 que Rubby atua assistente de gabinete no Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do órgão.

A palestra, inclusive, contou com a presença e participação de outros servidores do CAV.

“Utilizei muito o conteúdo prático aliado ao teórico falando sobre todos os assuntos. Passei tudo de acordo com o protocolo usado em abordagens a outras pessoas como também o protocolo policial que foi criado com parceria do Movimento Social com a FGB de Brasília. Minha pesquisa para fazer a palestra foi associada a outras iniciativas a nível de Brasil”, destacou.

‘Muito proveitoso’

A servidora destacou que o encontro serviu também para tirar dúvidas dos alunos sobre o atendimento e acolhimento à comunidade. Rubby acrescentou que reforçou o papel importante da polícia na sociedade e, como representantes da lei, eles [policiais] têm um papel de saber que as pessoas LGBTQIA+ têm importância e merecem respeito.

“Não foi uma simples palestra, foi a palestra. Foi muito simbólica com um lugar de fala, que, na realidade, não foi só meu. Deixei a lição para eles que estão incumbidos de serem pessoas de fala, que, como nossos heróis, têm que fazer o papel de herói na sociedade. Principalmente para nós que não temos quem nos defenda”, complementou.

Outro ponto levantado na palestra foi a generalização das pessoas durante as abordagens. A servidora disse que destacou no encontro que a transgressão da lei existe para todas as pessoas, independente da escolha sexual, gênero e raça.

“Todos e todas não são os mesmos, cada um tem seu caráter e responde pelo que fizer. Da mesma forma que existem pessoas trans criminosas, existem trans que trabalham, gays. A comunidade não é para ser vista como transgressora, como o pior da sociedade. Foi muito proveitoso”, concluiu.

Recomendação

O documento foi enviado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) em julho do ano passado com uma série de orientações para que os agentes de segurança passassem por treinamento e capacitações em relação à temática.

Esses treinamentos devem incluir policiais militares e civis, bombeiros e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Em nota, a PM-AC confirmou que, entre as instruções previstas para o curso, está a discussão sobre o atendimento a grupos vulneráveis. Assim, a coordenação do curso fez contato com o CAV para que os servidores ministrassem para os alunos sobre o tema.

Entre os temas abordadas estão:

• principais diferenças entre sexo;
• gênero;
• identidade de gênero;
• garantia legal do uso do nome social;
• quais termos são ultrapassados e que não devem mais fazer parte do vocabulário;
• quem pode fazer busca pessoal em pessoas trans;
• atualização sobre a criminalização da LGBTfobia como forma de racismo.

“O objetivo do tema é capacitar os policiais em formação sobre abordagem às vítimas, o registro de ocorrências e a tipificação penal das condutas praticadas contra ou pela comunidade LGBTQIA+”, destacou.

Por Aline Nascimento, g1 AC