Redação Juruá Online
Uma blogueira de Cruzeiro do Sul, que atua como técnica de enfermagem, expôs em suas redes sociais uma adolescente de 14 anos que está grávida. O caso gerou muitas polêmicas na mídia. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEMPCA) tomou conhecimento através de uma denuncia anônima.
Segundo o delegado Renan Santana, ainda serão realizadas oitivas e a coleta de materiais que podem ser apreendidos para verificar se houve ou não o crime de expor a adolescente a vexame ou constrangimento.
O caso pode repercutir em diversas esferas da justiça, como a civil, com eventual indenização por dano moral, na esfera disciplinar, pois a técnica é servidora pública e também pode ser identificada uma possível infração administrativa do Estatuto da Criança e do Adolescente por parte do estabelecimento de saúde ao não preservar os direitos da adolescente que está sendo atendida no estabelecimento.
Além das investigações sobre o vídeo, o delegado também diz que existe a possibilidade de investigação de possível estupro. O Código Penal brasileiro identifica como estupro uma relação sexual com uma criança ou adolescente menor de 14 anos. Existe a possibilidade da menina ter engravidado ainda aos 13 com um eventual estupro.
A família e a adolescente ainda não foram ouvidas pelo caso. O delegado também pontuou que o caso ainda está em diligências iniciais e é preciso aguardar os desdobramentos das investigações para se chegar a uma conclusão.
Caso seja constatado um excesso, a situação pode servir de exemplo para que a exposição na internet possa ser feita de maneira correta sem entraves e que a privacidade e os direitos das crianças e adolescentes devem ser preservados em todas as circunstâncias.
Confira a nota divulgada pelo Hospital da Mulher e da Criança:
O Hospital da Mulher e da Criança do Juruá vem por meio desta nota esclarecer que jamais se eximiu de estar cumprindo seu papel social e que todos os servidores são orientados a tratarem os pacientes com ética, respeito e humanização. Casos isolados de profissionais que não cumprem as normas e rotinas da instituição, assim que chegarem ao conhecimento da Direção da Unidade, serão averiguados e tomadas as medidas cabíveis.
