Redação Juruá Online

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) firmou um termo de adesão ao Repasse Fundo a Fundo 2024 com o Estado do Acre, garantindo mais de R$ 1,2 milhão para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O investimento foi resultado de uma agenda institucional realizada em outubro, em Brasília, entre o presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, e o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia. Durante a reunião, foi acordada uma parcela maior do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o compromisso de aumentar os recursos destinados ao Acre.

Os recursos do repasse serão utilizados para a reforma do bloco administrativo e multiprofissional do Complexo Penitenciário de Rio Branco, do bloco hospitalar da Unidade de Regime Provisório de Rio Branco e de blocos de oficinas, visando melhorar as condições físicas e estruturais das unidades prisionais. O objetivo é elevar os padrões de custódia e promover a segurança nas unidades, além de fomentar o trabalho dos detentos e facilitar a ressocialização.

Marcos Frank Costa destacou que o investimento deve melhorar as condições de trabalho dos servidores e aprimorar os serviços oferecidos aos detentos: “Estamos satisfeitos. Após agenda cumprida em Brasília, fomos atendidos com o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional. O recurso será utilizado na reforma da infraestrutura das unidades prisionais, aprimorando os serviços dispensados aos apenados, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os nossos servidores”.

Além do repasse financeiro, a agenda em Brasília também garantiu a doação de sete veículos administrativos, avaliados em mais de R$ 800 mil, que contribuirão para os trabalhos realizados pela instituição.