A partir do dia 3 de novembro, o expediente administrativo da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) passará a funcionar das 7h30 às 14h30, de forma presencial e ininterrupta, conforme estabelece a Portaria SEE nº 2611, publicada nesta terça-feira (28).

A medida, assinada pelo secretário Aberson Carvalho, tem como objetivo melhorar o controle de eficiência, produtividade, pontualidade e assiduidade dos servidores que atuam na sede da SEE, em seus anexos e representações municipais.

Segundo o documento, as chefias imediatas deverão garantir o cumprimento do novo horário, a boa organização das equipes e o acompanhamento das demandas administrativas, assegurando que o atendimento ao público e as atividades internas ocorram de forma contínua.

Os servidores com carga horária semanal de 30 horas deverão cumprir o expediente preferencialmente das 7h30 às 13h30, conforme o memorando de lotação. Já aqueles que ocupam cargos em comissão, funções de confiança ou têm complementação de carga horária deverão permanecer à disposição da chefia mesmo após o encerramento do expediente presencial.

A portaria também autoriza que parte da jornada possa ser cumprida de forma remota, desde que haja autorização da chefia imediata e que o formato atenda às necessidades do setor.

As chefias deverão acompanhar o desempenho e a produtividade das equipes com base em indicadores e metas, que serão definidos em regulamentos complementares.

Por fim, o texto ressalta que a manutenção do expediente corrido dependerá dos resultados obtidos, podendo ser revista a qualquer momento caso o desempenho das equipes não atenda às expectativas da secretaria.