Durante toda a semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou uma operação de fiscalização em 46 farmácias nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A ação, que continua até o dia 15, tem como principal objetivo assegurar que esses estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo transparência nas relações comerciais.

A fiscalização, que ocorre de maneira orientativa e preventiva, está notificando os proprietários das farmácias sobre o reajuste no preço dos medicamentos, conforme estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), que entrará em vigor neste mês. A medida visa garantir que os reajustes sejam feitos dentro dos limites legais, limitados a 4,5%. Até o momento, nenhum estabelecimento foi encontrado em situação irregular.

John Lynneker, chefe de fiscalização do Procon/AC, ressalta que a equipe está orientando os fornecedores do setor para proteger os consumidores de práticas abusivas. Ele destaca que o aumento nos preços não é automático, mas gradual, e que o Brasil adota uma política de regulamentação de preços focada na proteção do cidadão.

Além disso, a fiscalização também abrange orientações sobre formas de pagamento corretas, políticas de troca e outras informações relevantes para os consumidores. Vasco Lima Junior, coordenador do Núcleo do Procon no Vale do Juruá, destaca que essa atuação visa manter a transparência e integridade do mercado, promovendo a confiança dos consumidores nas farmácias e no sistema como um todo.

João de Lima Tagliariane, subgerente de uma das farmácias visitadas, ressalta a importância do monitoramento do Procon/AC para garantir produtos e serviços de qualidade aos consumidores, em conformidade com a lei. Ele enfatiza que a atuação do Procon é vista como uma ajuda e não como uma atitude hostil.

Para dúvidas, reclamações ou denúncias, os cidadãos podem entrar em contato com o Procon/AC pelos telefones: (68) 3223-7000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h; pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br; ou pelo site: www.consumidor.gov.br.

Com informações da Agência Acre