Presidente do Chile anuncia reforma constitucional para reforçar segurança pública

O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou uma proposta de reforma constitucional voltada ao fortalecimento da segurança pública no país. O anúncio foi feito durante pronunciamento em cadeia nacional na quarta-feira (5).

Segundo o presidente, a proposta busca tornar explícito na Constituição que a proteção da segurança da população é uma obrigação do Estado.

“A mensagem é clara e direta: os chilenos recuperarão sua liberdade, e os criminosos e narcotraficantes a perderão para sempre”, afirmou Kast durante o discurso.

De acordo com o governo chileno, a reforma pretende estabelecer que garantir a segurança dos cidadãos não deve ser apenas uma atribuição administrativa, mas um dever constitucional.

Além da mudança na Constituição, o governo avalia a criação de um novo modelo de estado de exceção constitucional para áreas com elevados índices de criminalidade.

Segundo o ministro do Interior e da Secretaria-Geral de Governo, Claudio Alvarado, a medida permitiria ações mais rigorosas das forças de segurança em regiões consideradas críticas, com apoio das Forças Armadas.

A proposta ainda deverá seguir os trâmites legislativos no Chile antes de uma eventual aprovação.

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