Todas as prefeituras do Acre foram avaliadas como “ruim” ou “péssima” no quesito transparência. O estudo divulgado nesta terça-feira (16), do Coletivo Cidadão Monitor, revela que a situação em relação às obras públicas e ao recebimento de emendas parlamentares – federais, estaduais ou municipais – não é das melhores.

Os resultados mostram que, apesar de estarem nos primeiros lugares, Rio Branco e Assis Brasil têm nível “ruim” com 36,4 e 26,7 pontos, respectivamente. Dos 22 municípios avaliados, 10 tiveram nível “ruim” e 12 “péssimo”. 

Nenhuma prefeitura foi classificada como “regular”, “bom” ou “ótimo”, em uma escala de o a 100. As piores notas foram na transparência de obras públicas e nas atividades típicas do poder executivo.

Sobre a avaliação

O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para verificar se os municípios possuem estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações importantes. 

A avaliação inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, detalhes de contratações de obras públicas e licitações, licenças ambientais, concessão de incentivos fiscais a empresas, agendas dos prefeitos e realização de consultas públicas, entre outras práticas.

“De Olho na Obra”

Apenas Rio Branco conta com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município – o “De Olho na Obra”  -, com informações sobre orçamento, valores pagos, contratações, localizações das obras e medições. 

Apesar disso, a capital também foi comparada em ranking de todas as capitais brasileiras, realizado pela Transparência Internacional – Brasil, onde ocupou a penúltima posição.

Com informações do Contilnet