As 22 prefeituras do Acre recebem nesta terça-feira (20) cerca de R$ 12 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao segundo repasse de outubro. O valor é destinado às administrações municipais para ajudar no custeio de despesas e na manutenção dos serviços públicos.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse bruto aos municípios acreanos soma aproximadamente R$ 15,2 milhões. Desse total, cerca de R$ 3,04 milhões são descontados para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outros R$ 152 mil para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Rio Branco concentra a maior parte dos recursos. A capital deve receber aproximadamente R$ 8,8 milhões brutos, com valor líquido estimado em R$ 6,9 milhões após os descontos obrigatórios. O montante representa mais da metade do total líquido destinado aos municípios do estado neste repasse.

O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, especialmente para municípios que dependem das transferências federais para manter suas atividades. Os recursos podem contribuir para despesas em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.

Repasse nacional cresce em relação a 2025

Em todo o país, o segundo decêndio de outubro soma cerca de R$ 2,8 bilhões em valores brutos, uma alta nominal de 15,85% em comparação com o mesmo período de 2025. Após o desconto destinado ao Fundeb, o valor repassado às prefeituras brasileiras fica em aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

No acumulado de outubro, os repasses nacionais do FPM chegaram a R$ 9,6 bilhões brutos, crescimento nominal de 13,89% em relação ao mesmo período do ano passado. Considerando a inflação, a alta real foi de 9%.