Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

O prazo vale para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral, cadastrar biometria ou regularizar o documento. A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.

A regularização pode ser realizada de forma online, por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o eleitor pode enviar documentos e acompanhar o andamento da solicitação. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos de atendimento em todo o país.

Alguns serviços, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, exigem atendimento presencial.

Para verificar a situação eleitoral, o cidadão deve acessar o site do TSE, na área de consultas, e seguir as orientações indicadas pelo sistema.

O prazo também se aplica a quem teve o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Nesses casos, além de não poder votar, o cidadão pode enfrentar restrições como dificuldade para emitir documentos, se matricular em instituições públicas ou tomar posse em cargos públicos.

Pela legislação, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.