A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu a investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha e a tentativa de afogamento do cachorro Caramelo, ambos ocorridos na Praia Brava, em Florianópolis. Um adolescente foi apontado como autor da agressão contra Orelha, e outros quatro envolvidos foram identificados no caso de Caramelo.

Nos dois casos, foi concluído que os jovens cometeram atos infracionais análogos ao crime de maus-tratos.

A polícia pediu a internação provisória do adolescente apontado como agressor de Orelha. Ele é um dos que estava nos Estados Unidos durante parte das investigações.

“Em diversos momentos, ele se contradisse e omitiu fatos importantes para a investigação”, afirmou o delegado Renan Balbino.
A defesa do adolescente disse em nota que “informações que vieram a público dizem respeito a elementos meramente circunstanciais, que não constituem prova e não autorizam conclusões definitivas” (leia a nota na íntegra no final do texto).

No caso do cão Caramelo, quatro adolescentes foram representados por maus-tratos. Ser “representado” significa que o Ministério Público formaliza uma acusação contra um adolescente por um ato infracional. É esse documento que inicia o processo na Vara da Infância e Juventude e pode levar o juiz a aplicar medidas socioeducativas. A representação substitui a denúncia porque menores de 18 anos não respondem criminalmente.

Os nomes, idades e localização dos suspeitos não foram divulgados pela investigação, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sigilo absoluto nos procedimentos envolvendo pessoas abaixo de 18 anos.

Pancada contundente na cabeça

Orelha foi agredido em 4 de janeiro e morreu no dia seguinte após ser resgatado por populares. Ele era um cão comunitário que recebia cuidados de vários moradores na Praia Brava, bairro turístico de Florianópolis.

De acordo com os laudos da Polícia Científica, Orelha sofreu uma pancada contundente na cabeça, que pode ter sido por um chute ou algum objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.

No caso Orelha, foram 24 testemunhas ouvidas, oito adolescentes suspeitos investigados. O inquérito foi enviado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Contradição em depoimento

O delegado Renan Balbino explicou o desenrolar dos fatos e investigação no caso do cão Orelha.

“O desenrolar dos fatos começou às 5h25 da manhã, quando o adolescente saiu do condomínio na Praia Brava. Às 5h58 da manhã, ele retornou para o condomínio com uma amiga feminina. Esse foi um dos pontos de contradição em seu depoimento. O adolescente não sabia que a Polícia possuía as imagens dele saindo do local e disse que havia ficado dentro do condomínio, na piscina. Além das imagens, testemunhas e outras provas também comprovaram que ele estava fora do condomínio”.

“As imagens, roupas e testemunhas confirmam que ele estava na praia”, afirmou o delegado.

A roupa do adolescente, inclusive, foi um ponto importante na investigação. A delegada Mardjoli Valcareggi explicou que o jovem estava fora do Brasil até 29 de janeiro.

A polícia conseguiu monitorar a antecipação do voo para encontrá-lo na chegada ao aeroporto.

“Durante a abordagem, chamou atenção que um familiar tentou esconder um boné rosa na sua bolsa particular. Também durante a revista da mala desse adolescente, esse mesmo familiar apresentou um comportamento suspeito, ao falar que esse moletom teria sido adquirido na viagem”.

Essas roupas foram apreendidas. A delegada explicou que elas foram comparadas com a imagens que a investigação tinha do suspeito e foi possível identificar a roupa usada no dia das agressões.

Durante as apurações, a polícia evitou ao máximo o vazamento sobre quais informações já eram sabidas pelos policiais.

“Como se tratava de um adolescente fora do país, ele poderia empreender fuga ou se desfazer de importantes elementos de prova, como a roupa utilizada na data do fato e o seu aparelho celular”, disse a delegada.

Neste caso do cão Orelha, além do jovem, três adultos foram indiciados pela Delegacia de Proteção Animal por coação.

Orelha morreu após ser agredido por volta das 5h30 de 4 de janeiro. Ele era um cão comunitário que recebia cuidados de vários moradores na Praia Brava, bairro turístico e nobre de Florianópolis. O animal foi encontrado agonizando por pessoas que estavam no local.

A Polícia Civil inicialmente investigava um grupo de quatro adolescentes suspeitos de ter agredido o cachorro. Na sexta-feira (30), um deles foi descartado da autoria após o inquérito concluir que ele não tinha envolvimento com os maus-tratos ao animal, que conforme o laudo pericial foi atingido na cabeça com um objeto contundente.

Para chegar à autoria, a investigação analisou mais de 1 mil horas de gravações, de 14 câmeras de monitoramento. Também houve análise de depoimentos de testemunhas e de suspeitos, identificação de contradições em relatos e localização geográfica do suspeito por um software francês contratado pela Polícia Civil.

O que diz a defesa do adolescente apontado como agressor do cão Orelha
Confira abaixo a nota completa da defesa do adolescente.

Os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, representantes legais do jovem indevidamente associado ao caso do cão Orelha, alertam que informações que vieram a público dizem respeito a elementos meramente circunstanciais, que não constituem prova e não autorizam conclusões definitivas.

A defesa atua de forma técnica e responsável, orientada pela busca da verdade real e pela demonstração da inocência, e protesta contra o fato de, até o momento, ainda não ter tido acesso integral aos autos do inquérito.

Destacamos que a politização do caso e a necessidade de apontar culpado a qualquer preço inflamam a opinião pública a partir de investigações frágeis e inconsistentes que prejudicam a verdade, infringem de forma gravíssima os ritos legais e atingem violentamente e de forma irreparável pessoas inocentes.

Por: G1