A Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, acompanha atualmente 157 mulheres que possuem medidas protetivas de urgência em Cruzeiro do Sul. De janeiro até esta quarta-feira (4), a equipe também contabilizou 63 ocorrências de descumprimento de determinações judiciais relacionadas à violência doméstica.

Os números foram apresentados pela 2ª sargento Maria Pinheiro, integrante da Patrulha no Vale do Juruá. Segundo a militar, a violência doméstica está entre as ocorrências mais frequentes atendidas pela Polícia Militar por meio do telefone 190 no município.

A sargento chama atenção para a importância de denunciar ameaças, humilhações e outras formas de violência antes que a situação evolua para agressões físicas ou feminicídio. Ela explica que a Lei Maria da Penha não protege as mulheres apenas contra agressões físicas, mas também contra violência psicológica, moral, sexual e patrimonial.

“A mulher não precisa esperar o primeiro tapa para dizer que foi agredida. Se ela é impedida de sair de casa, de manter amizades, se o companheiro quebra suas coisas, ameaça ou humilha, ela já pode procurar a Delegacia da Mulher e solicitar uma medida protetiva”, orienta.

Como funciona o acompanhamento

O trabalho da Patrulha Maria da Penha começa após a concessão da medida protetiva pela Justiça. A equipe recebe a determinação, procura a vítima e oferece acompanhamento, que pode ser aceito ou recusado pela mulher.

As visitas são realizadas por policiais militares em viaturas identificadas. Durante o atendimento, os profissionais verificam as condições de segurança, orientam sobre os direitos da vítima e acompanham possíveis descumprimentos das medidas judiciais.

A sargento também relatou um caso recente em que uma mulher acompanhada pela equipe voltou a procurar ajuda após receber ameaças de morte do ex-companheiro. Segundo ela, o homem enviou a um familiar da vítima uma fotografia de uma arma de fogo acompanhada de ameaças.

A Patrulha reuniu as provas e encaminhou um relatório à Vara de Proteção à Mulher. Conforme Maria Pinheiro, a articulação com a Justiça possibilitou a expedição e o cumprimento de um mandado de prisão no mesmo dia.

Medo e dependência dificultam denúncias

Entre os fatores que dificultam a denúncia estão o medo de represálias, a dependência financeira e emocional, a preocupação com os filhos e a falta de apoio familiar.

A militar ressalta que muitas mulheres enfrentam dificuldades para romper o ciclo de violência e alerta que não devem ser julgadas por permanecerem ou retornarem ao relacionamento abusivo.

Outro mecanismo de intimidação utilizado por agressores envolve ameaças contra filhos, familiares e até animais de estimação. A prática pode configurar violência vicária, quando o agressor utiliza pessoas ou vínculos afetivos importantes para atingir e controlar a mulher.

Descumprimento deve ser denunciado

Mulheres que possuem medidas protetivas devem comunicar imediatamente qualquer tentativa de aproximação, contato ou ameaça por parte do agressor.

A orientação é procurar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou entrar em contato com a Patrulha Maria da Penha. As informações são reunidas e encaminhadas à Justiça para avaliação das providências necessárias.

Em Cruzeiro do Sul, o trabalho é desenvolvido em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Secretaria da Mulher e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A equipe também realiza o projeto Educar para Prevenir, com palestras em escolas e instituições, buscando conscientizar principalmente homens e meninos sobre a prevenção da violência doméstica.

Além do telefone 190, para situações de emergência, as denúncias e orientações podem ser solicitadas pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher.