O plenário do Parlamento espanhol aprovou, nesta quinta-feira (18), a legalização da eutanásia. Com 202 votos a favor e 141 contra, a Espanha se torna o quarto país da União Europeia a aprovar o procedimento.
Após a obtenção desse último aval, a lei entrará em vigor três meses depois da publicação no Diário Oficial do Estado. Com essa iniciativa legislativa, os maiores de idade, nacionais ou residentes na Espanha e que comprovarem ter uma doença grave, crônica e incurável que lhes causa grande sofrimento, poderão ter acesso a ajuda para morrer. O benefício terá financiamento do governo, embora seja oferecido em centros públicos e privados.
A nova lei também estabelece que um grupo formado por médicos, profissionais de enfermagem e advogados tenha a última palavra em cada caso após estudá-lo. Depois da aprovação, o solicitante receberá a eutanásia por uma equipe médica da qual nenhum profissional será forçado a participar. Caso o paciente ainda mantenha suas faculdades físicas e mentais, poderá ele mesmo administrar o que causará a sua morte.
A lei também elimina a pena para quem ajuda outras pessoas a morrer.
A proposta foi promovida pelo Grupo Parlamentar Socialista e recebeu o apoio de partidos menores, enquanto os principais partidos conservadores se opuseram à iniciativa.
Por sua vez, o presidente espanhol, Pedro Sánchez, comemorou a aprovação da lei em sua conta no Twitter. “Hoje somos um país mais humano, justo e livre”, publicou. “Obrigado a todas as pessoas que lutaram incansavelmente para que o direito de morrer com dignidade fosse reconhecido na Espanha”, acrescentou.
“Hoje, a maioria do parlamento olhou para os doentes que há anos clamam por este direito”, disse a deputada do Partido Socialista, María Luisa Carcedo, durante o debate final.
Bélgica, Luxemburgo e Holanda já permitem a eutanásia sob certas condições, informou a Reuters. Esta semana, um tribunal português considerou uma lei de eutanásia inconstitucional, disse o gabinete do presidente português.
A deputada Lourdes Méndez, do partido de extrema direita Vox, disse que o parlamento “escolheu a morte em vez do medicamento” e prometeu apelar para o Tribunal Constitucional da Espanha.
O deputado José Ignacio Echaniz, do principal partido conservador da oposição, o Partido Popular, disse que a nova lei “causaria desconfiança entre pais e filhos. Hoje, os mais fracos da sociedade têm motivos para temer”.
Mas a jornalista espanhola Asun Gómez Bueno discorda. Ela perdeu o marido, Luis de Marcos, em 2017, para esclerose múltipla, aos 50 anos. Ele queria o suicídio assistido ou a eutanásia e desde então se tornou um defensor proeminente da nova lei.
“Nos últimos quatro anos de sua vida, (Luis) ficou totalmente paralisado, mas manteve a capacidade cognitiva intacta”, disse Gomez Bueno à CNN. “Não havia tratamento para aliviar sua dor. A dor era tão terrível que eu não queria dormir à noite porque sabia que no dia seguinte seria pior.”
“Não quero que ninguém mais passe pelo mesmo inferno que ele passou”, disse Gómez Bueno. “A eutanásia é um direito que só pode ser solicitado pela pessoa envolvida. É um direito, não uma obrigação.”
Via-Cnn
