O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (6) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Luís Roberto Barroso para discutir uma saída para o piso nacional da enfermagem – suspenso por Barroso em decisão provisória no último domingo (4).
Segundo o STF, o encontro durou cerca de uma hora e serviu para “buscar solução que viabilize a implementação do piso”. “Ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, informou o tribunal em nota.
A imprensa não foi autorizada a acompanhar a reunião. O Supremo está fechado em razão da preparação para os desfiles de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios.
“Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”, disse o material divulgado pela Corte.
Ainda segundo o STF, três pontos foram colocados como possibilidades para financiar o piso da enfermagem: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.
A decisão de Barroso, de suspender o piso, deve ser reavaliada pelo plenário virtual do STF a partir da próxima sexta-feira (9).
O piso, aprovado por Câmara e Senado, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda, e valeria para os setores público e privado. O valor seria de R$ 4.750 e serviria de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Pauta é prioridade, diz Pacheco
Após a reunião, Pacheco concedeu uma entrevista no Senado. O senador classificou a questão como “urgente” e afirmou que a garantia do piso “passou a ser prioridade absoluta do Congresso”.
“O piso, que é uma medida absolutamente justa para uma categoria que se notabilizou na pandemia e que tem salários absurdamente aviltados Brasil a fora. Foi uma opção política que fizemos no Congresso de conceder esse piso para essa categoria especificamente. E nós faremos valer esse piso nacional”, declarou.
O presidente do Senado explicou que pedirá reuniões com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga, para debater projetos que poderão ser votados pelos parlamentares com objetivo de apresentar fontes de recursos para bancar a correção da tabela SUS. “Envolvimento do Executivo necessariamente terá que acontecer”, pontuou.
“Se somente as internações do Sistema Único de Saúde forem corrigidas em 50%, isso seria possível compensar o piso nacional dos enfermeiros”, disse o senador.
A ação no Supremo
Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado defenderam a lei aprovada pelo Congresso em mensagens publicadas nas redes sociais no domingo.
Com informações g1
