Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal revelou um esquema bilionário de corrupção que facilitava o contrabando e o descaminho no Porto do Rio, com impacto direto na arrecadação de impostos. A investigação aponta o envolvimento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, afastados dos cargos por decisão judicial.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, os agentes encontraram valores expressivos em dinheiro vivo. Em Niterói, foram apreendidos US$ 358 mil (cerca de R$ 1,78 milhão). Em Copacabana, na Zona Sul, R$ 233.750. Já na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, uma investigada mantinha cerca de US$ 166 mil (R$ 830 mil) escondidos em um piano, além de R$ 1.248.800. Ao todo, o montante apreendido ultrapassa R$ 4 milhões. Também foram recolhidas nove caixas do vinho francês Chateau Odilon, com garrafas avaliadas em cerca de R$ 700 cada.

Batizada de Operação Mare Liberum, a ação contou com apoio do Ministério Público Federal, por meio do Gaeco, e da Corregedoria da Receita. O foco foi uma associação entre servidores da alfândega do Porto do Rio, importadores e despachantes aduaneiros, que atuavam para facilitar a entrada de mercadorias sem o pagamento de impostos. Contêineres eram liberados sem fiscalização adequada mediante pagamento de propina.

Os investigados poderão responder por corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

A Corregedoria da Receita Federal iniciou as apurações em fevereiro de 2022. Foram identificadas quase 17 mil Declarações de Importação com indícios de fraude, envolvendo cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. A estimativa é de que a sonegação fiscal tenha alcançado R$ 500 milhões.

Segundo o superintendente da Receita Federal no Rio, Claudiney Santos, uma das fraudes consistia na subdeclaração do valor das mercadorias para reduzir impostos. Outra prática envolvia a alteração da classificação dos produtos para burlar a fiscalização e permitir a entrada de itens ilegais ou com restrições.

De acordo com a Receita, falhas no controle aduaneiro, agravadas pela atuação de servidores corrompidos, comprometem a segurança, permitindo a entrada de produtos que podem representar riscos à saúde, ao meio ambiente e à segurança pública, além de facilitar a circulação de mercadorias falsificadas.

As investigações também apontam para possíveis conexões com o tráfico de armas e a saída de drogas pelo porto, linha que ainda está em fase inicial de apuração. Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, incluindo endereços residenciais, repartições públicas, além das alfândegas do Porto do Rio e do Galeão e da Superintendência da Receita Federal no estado.

O valor total de impostos não recolhidos ainda está sendo calculado, mas a Receita Federal estima que alcance dezenas de milhões de reais.