A PNAD Contínua, “Características adicionais do mercado de trabalho 2022”, pesquisa divulgada a sexta-feira (15/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oferece alguns dados importantes sobre o Acre que merecem a nossa reflexão. Três aspectos da pesquisa sobre o mercado de trabalho acreano chamam a atenção. Em primeiro lugar, a distribuição das pessoas ocupadas no setor privado por tamanho do empreendimento. As pequenas empresas confirmaram a liderança na geração de postos de trabalho no setor privado no Acre.

Os dados da pesquisa mostram que 64,2% dos trabalhadores ocupados no setor privado estavam em empreendimentos de 1 a 5 pessoas no ano passado. O dado indica crescimento frente a 2012, início. da série histórica da pesquisa, mas pouca. alteração frente a 2019, quando estava em 68,7%. A pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021 por causa da pandemia, que reduziu a qualidade da amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Continua. O grupo totalizava 128 mil pessoas, frente a um total de 208 mil de trabalhadores ocupados no setor privado (sem considerar serviços domésticos). A capital do Acre, Rio Branco o grupo totalizava 61 mil pessoas e representava somente 52,4% dos trabalhadores do grupo.

Em segundo lugar na geração de vagas está o grupo dos empreendimentos com 51 ou mais pessoas: respondia por 15,2% dos ocupados no setor privado em 2022, ou 37 mil trabalhadores. Os demais tipos de empreendimentos são menos representativos. No ano passado, 11,5% do pessoal ocupado no setor privado estava em empreendimentos de 6 a 10 pessoas, enquanto aqueles entre 11 e 50 pessoas eram 9,1% do total, conforme pode ser observado no gráfico acima.

O Acre ocupa 7º lugar no ranking dos estados com maiores percentuais de trabalhadores empregados em pequenas empresas

A distribuição dos ocupados pelo tamanho dos empreendimentos em que trabalham se dá de forma desigual entre as diferentes unidades da federação, mostra o estudo. Dezoito das 27 unidades da federação tinham, em 2022, uma parcela maior que os 50,8% da média nacional ocupados em estabelecimentos com 1 a 5 pessoas. Quando se considera um recorte de 60% ou mais do total, o número de Estados cai para 11. O Ranking completo estão para 2022 está exposto na tabela a seguir, que demonstra o Acre na 7ª colocação do Brasil e a 4ª colocação na Região Norte.

Dos empregadores e autônomos, somente 13,2% possuíam CNPJ em 2022

Outro dado importante da pesquisa é o número de pessoas ocupadas como empregador ou conta própria (autônomos) no trabalho principal, pelo registro do empreendimento no CNPJ. Verifica-se que, em 2022, dos 106 mil ocupados como empregadores e/ou por conta própria (autônomos), somente 13,2% (14 mil) tinham registro no CNPJ. Enquanto a cobertura do CNPJ entre os trabalhadores empregadores e/ou por conta própria caiu de 15,6% para 13,2% frente a 2019, mais de 3 mil trabalhadores dessas categorias perderam o CNPJ. O gráfico a seguir destaca os percentuais de 2022, tanto par o Acre, como para a capital, Rio Branco,

Em 10 anos 26 mil trabalhadores deixaram a suas associações a sindicatos

Finalmente, quanto as pessoas ocupadas que são associadas a sindicatos, comparando os números de 2012 com os de 2022. Percebe-se que, em 2022, das 335 mil de pessoas ocupadas, 6,4% (22 mil pessoas) eram associadas a sindicato. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2012, quando havia 48 mil trabalhadores sindicalizados (16,1%). No Acre, portanto, 26 mil trabalhadores deixaram, seus sindicatos num período de 10 anos, conforme pode ser observado na tabela a seguir:

Os números são importantes para uma análise apurada por parte dos tomadores de decisão, principalmente no tocante ao elevado números dos ocupados como empregadores e como autônomos que estão na informalidade (sem CNPJ). 

Existem dados que mostram que quanto maior a formalização, maior a renda dos empreendimentos. Portanto, são necessárias ações conjugadas do governo e das instituições empresariais para criar os meios necessários para a regularização desses empreendimentos.

Orlando Sabino escreve às sextas-feiras no Juruá Online