Redação Juruá Online

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta quarta-feira, 4, a criação do Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional. A Resolução nº 4/2024 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) como parte da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e visa descentralizar o desenvolvimento econômico e social no Brasil.

O programa tem como objetivo transformar cidades-polo em centros de integração de bens e serviços, beneficiando as comunidades ao redor. Na fase inicial, cinco municípios do Acre – Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves – foram selecionados como cidades intermediadoras. Essas localidades foram escolhidas por seu potencial estratégico para interiorizar o desenvolvimento, aliviando a pressão sobre as grandes metrópoles e fortalecendo a economia regional.

As metas do programa incluem ampliar o acesso à infraestrutura urbana, promover cidades mais inclusivas e capacitar os municípios para implementar políticas públicas eficazes. De acordo com a resolução, as cidades intermediadoras terão a responsabilidade de conectar regiões menos desenvolvidas a uma rede integrada de serviços públicos e privados.

Os municípios selecionados atendem a critérios de elegibilidade definidos pela PNDR, que leva em consideração áreas de menor dinamismo econômico e renda, além de características regionais específicas relacionadas aos Planos Regionais de Desenvolvimento para a Amazônia Legal, Nordeste e Centro-Oeste.

A governança do programa será gerida pela Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com participação da sociedade civil, que poderá apresentar demandas vinculadas aos eixos estratégicos do programa.

Nesta fase inicial, o programa abrange 258 municípios em 26 estados brasileiros. As ações serão orientadas por Agendas Bienais de Ação Integrada, que estabelecerão metas e indicadores de impacto para cada região.