Redação Juruá Online

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre as deficiências de iluminação pública em trechos das BRs 317 e 364, que atravessam o estado do Acre. Há indícios de que a falta de iluminação adequada nestas áreas tem gerado riscos à segurança dos motoristas e passageiros, infringindo a legislação de trânsito e normas técnicas.

Segundo o MPF, as condições precárias das rodovias federais no Acre são responsáveis por muitos acidentes fatais. O órgão já acompanha as falhas na manutenção das estradas e, em 2022, apresentou duas ações civis públicas para que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tomem medidas corretivas.

Durante uma visita recente a Brasileia e Mâncio Lima, o procurador Lucas Costa Almeida Dias observou a urgência de melhorias em trechos urbanos e a necessidade de serviços imediatos nas rodovias para garantir a segurança dos usuários.

Para abordar o perigo que a falta de iluminação representa, o MPF requisitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e ao Dnit informações sobre o número de acidentes fatais nas rodovias relacionadas à insuficiência do serviço de iluminação. O MPF também solicitou que o Dnit informe as medidas já adotadas para resolver essa questão.

Além disso, o MPF questionou se a PRF e o Dnit possuem relatórios ou estudos sobre quais trechos necessitam de iluminação adequada, especialmente nas áreas urbanas. Se tais documentos não existirem, o MPF pediu que sejam elaborados relatórios sobre as falhas de iluminação em até 60 dias, com um prazo de resposta às requisições em 30 dias.