O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a divulgação de anúncios de mercúrio metálico no TikTok destinados a usuários e atividades de garimpo no Brasil.

A portaria que abriu a investigação foi publicada nesta quarta-feira, 26 de agosto, no Diário Oficial do MPF. O procedimento é conduzido pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e envolve a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pela plataforma no país.

Segundo o MPF, uma análise identificou três perfis coordenados — @xinhong_pt, @xinhong.azogue e @xinhong_en — que realizaram 108 publicações oferecendo mercúrio com pureza declarada de 99,999%. Os conteúdos, conforme o levantamento, alcançaram aproximadamente 5,85 milhões de visualizações.

Um dos perfis, voltado ao público de língua portuguesa, utilizava expressões direcionadas a brasileiros, como “Dono de Garimpo”, “No Brasil”, “Para o Seu Garimpo” e “Enviar ao Brasil”, além de hashtags relacionadas à mineração, garimpo e ouro.

As publicações também apresentavam o uso do mercúrio no processo de recuperação de ouro por amalgamação. Conforme o MPF, os interessados eram encaminhados para canais privados de mensagens para negociar a aquisição do produto.

A investigação identificou ainda manifestações de usuários brasileiros interessados nos anúncios, incluindo perguntas sobre preços e formas de adquirir o mercúrio.

O MPF também pretende apurar se a exposição aos conteúdos ocorria apenas a partir de buscas feitas pelos próprios usuários ou se o sistema de recomendação do TikTok contribuía para ampliar a distribuição das publicações.

Riscos ambientais e à saúde

O mercúrio metálico é uma substância altamente tóxica e seu uso na mineração de ouro é proibido no Brasil. A utilização do produto pode provocar contaminação de rios, solos e alimentos, especialmente peixes, além de representar riscos à saúde humana.

A exposição ao mercúrio está associada a danos ao sistema nervoso, alterações motoras, problemas neurológicos e prejuízos à capacidade cognitiva. Fetos e crianças também podem ser afetados pela exposição, com possibilidade de danos ao desenvolvimento.

O inquérito civil busca esclarecer a origem das ofertas, identificar os responsáveis pelos perfis e verificar eventual responsabilidade da plataforma pela divulgação, recomendação e alcance dos conteúdos entre usuários brasileiros.