O Ministério Público do Acre (MP-AC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), instaurou dois Procedimentos Investigatórios Criminais para apurar denúncias de tortura supostamente praticada por policiais militares em Rio Branco. As portarias foram publicadas nesta terça-feira, 16.

As investigações envolvem os casos de Valteir de Souza Silva e Kelvin Eduardo Souza Apurinã, que relataram terem sido vítimas de agressões durante abordagens policiais. O objetivo é esclarecer as circunstâncias dos fatos e, ao final, decidir pela abertura de ação penal ou pelo arquivamento dos autos.

O MP reforçou que cabe à instituição promover a ação penal pública e defender os direitos fundamentais, especialmente em situações que envolvem possíveis violações cometidas por agentes do Estado.

O coordenador-geral do GAEPCT, promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, determinou a autuação e registro das investigações, além da realização de diligências necessárias para apurar as denúncias. A analista ministerial Lara Lima Nascimento foi designada para auxiliar nos trabalhos.