O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino morreu neste sábado (8), aos 63 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.
Sanseverino estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer, segundo o STJ. O ministro deixa a esposa e dois filhos.
O tribunal informou que o velório será neste domingo (9), a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. Na segunda-feira (10), o velório continuará a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A última cerimônia está prevista para as 15h.
“A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”, afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em nota publicada pelo STJ.
Ela disse que Sanseverino “teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração”. “Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo.”
Em nota, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, também lamentou a morte de Sanseverino.
“É com imensa tristeza que registro, neste sábado, o falecimento do ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo de Tarso Sanseverino. O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça, compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino. Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça Brasileira.”
Quem foi Sanseverino
Sanseverino se tornou ministro do STJ em 2010, por indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A partir de 2021, passou a atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto.
Na Corte eleitoral, relatou e participou de julgamentos sobre o pleito presidencial de 2022, como pedidos de direito de resposta na televisão e de suspensão de propagandas.
Antes de integrar o STJ, o magistrado foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, juiz e promotor de Justiça no Rio Grande do Sul.
Sanseverino era doutor e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Composição
Com a morte de Sanseverino, Lula terá que indicar mais um nome ao STJ. Além da vaga deixada por Sanseverino, o petista terá que escolher os substitutos de Felix Fischer e Jorge Mussi, que se aposentaram em agosto de 2022 e janeiro de 2023, respectivamente.
Até o fim do mandato de Lula, em 2026, ainda deixarão a Corte, por aposentadoria compulsória (75 anos), os ministros: Laurita Vaz (outubro de 2023), Assusete Magalhães (janeiro de 2024), Antônio Saldanha (abril de 2026) e Og Fernandes (novembro de 2026).
Repercussão
Em nota, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou “imenso pesar pelo falecimento” de Sanseverino.
“Foi um magistrado com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição. Desejo conforto aos familiares e aos amigos”, escreveu.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou estar “entristecido com a morte”. “Brilhante magistrado, Sanseverino, um exímio estudioso do arcabouço jurídico, deixa um legado que qualificou sobremaneira a prestação jurisdicional da Corte. Aos familiares, amigos e admiradores, envio meus sentimentos.”
Com informações CNN
