Por Metrópole

O ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, conseguiu na Justiça uma liminar que determina a exclusão de uma postagem no Twitter em que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald o chama de “juiz corrupto que prendeu Lula em 2018 para impedi-lo de concorrer à Presidência”.

A decisão é do juiz Austregésilo Trevisan, da 15ª Vara Cível do Paraná, que determinou à plataforma (e não a Greenwald) que exclua a publicação em até 24 horas após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

“Em que pese o autor [Moro] seja pessoa pública, ex-juiz federal, atual candidato à Presidência da República, essa circunstância não autoriza que o réu [Greenwald], na qualidade de jornalista, ultrapasse a fronteira do animus narrandi e animus criticandi [em latin, ‘narrar os fatos’ e ‘criticar o agente’], de modo a atingir direitos de personalidade do autor”, escreveu o magistrado, na decisão.

“Assim, uma vez que a publicação efetuada pelo réu atribui o adjetivo ‘corrupto’ ao autor, desprovido, ao que se sabe, de efetiva comprovação, ainda que mediante sentença judicial transitada em julgado, com aparente intenção de prejudicar publicamente a sua imagem, limitando-se em pura ofensa e desprovida de qualquer vontade de narrar fato, afigura-se caracterizado abuso do direito de manifestação/comunicação”, diz ainda o juiz.

O tuíte da discórdia

A publicação contra a qual Moro entrou na Justiça paranaense foi feita pelo ex-editor do The Intercept no último dia 28 de fevereiro. Greenwald comentava uma postagem feita em inglês pelo ex-juiz na qual ele expressava solidariedade com o povo ucraniano e dizia que a “ambiguidade do governo brasileiro” e o apoio pessoal do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao russo Vladimir Putin era um erro.

Também em inglês, Glenn Greenwald chamou Moro de “juiz corrupto”, falou sobre a condenação de Lula e lembrou que o ex-magistrado foi, em seguida, trabalhar como ministro de Bolsonaro, e agora havia se virado contra o ex-chefe.

Na noite de terça (15/3), quando esta reportagem foi produzida, a postagem tinha 668 curtidas e 122 retuítes.

Como a decisão é liminar, contra ela cabe recurso. Até a publicação deste texto, porém, nem o Twitter nem Glenn Greenwald tinham se manifestado.

O autor da ação e o réu viraram antagonistas porque o site então editado por Greenwald foi o principal responsável pela publicação da Vaja Jato, série de reportagens que mostrou, por meio de mensagens hackeadas do Telegram, a relação próxima entre o então juiz e os membros do Ministério Público que atuavam na força tarefa da Lava Jato.

As reportagens ajudaram a sepultar o legado da operação e cancelar, no Supremo Tribunal Federal, várias das sentenças de Moro, inclusive a que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do triplex do Guarujá e tirou o petista da última eleição presidencial.