Redação Juruá Online

Na última quarta-feira (1º), o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou a suspensão de mais de 130 mil licenças de pescadores em todo o Brasil. No Acre, foram 402 suspensões, das quais mais de 250 somente na região do Vale do Juruá.

Em Cruzeiro do Sul, 175 pescadores foram afetados; em Rodrigues Alves, 67; em Mâncio Lima, 8; além de registros em Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

Segundo o advogado da Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul, Itamar Silva, a medida foi oficializada pela Portaria nº 548/2025 e trata de suspensão das carteiras, e não de cancelamento definitivo. Ele reforça que os pescadores atingidos têm o direito de apresentar recurso administrativo.

“O prazo é de 30 dias, contados a partir de 6 de outubro, quando a portaria passa a valer. Ou seja, até o dia 6 de novembro os pescadores precisam procurar sua colônia ou um advogado de confiança para apresentar defesa”, explicou.

De acordo com o Ministério, a suspensão é resultado de uma auditoria interna que apontou indícios de irregularidades nos registros de alguns pescadores. “Essas pessoas foram incluídas como supostos fraudadores, mas é justamente por isso que precisam se defender. A ampla defesa e o contraditório são garantidos também no procedimento administrativo”, destacou Silva.

A Colônia de Pescadores informou que divulgará a lista dos associados atingidos e vai auxiliar no processo de recurso. “Já identificamos cerca de 20 sócios aqui em Cruzeiro do Sul que foram suspensos. Nosso papel é garantir que eles possam se defender, porque muitos dependem dessa carteira de pesca para sobreviver”, concluiu o advogado.