Rebeca Vitória Santos, de 4 anos, foi morta em 2018 quando ia para parquinho. Pena de mais de 127 anos foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça após defesa dos condenados apelar da sentença do júri popular.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve, por unanimidade, a condenação de Michael Douglas Pinheiro e Tiago Alves Barbosa a mais de 127 anos de prisão, pela morte da pequena Rebeca Vitória Santos, de 4 anos. A menina foi assassinada com um tiro na cabeça em 2018, em Rio Branco.
A dupla deve cumprir a pena em regime fechado. Conforme a Justiça, a defesa dos dois entrou com recurso após a decisão do júri popular ocorrido em setembro do ano passado, na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Na apelação, a defesa tentou a reforma da pena condenatória, se dizendo inconformada com o cálculo da pena-base fixada para cada um dos crimes. O pedido queria ainda o afastamento do concurso material.
O Ministério Público defendeu a manutenção das penas por entender serem compatíveis e razoáveis aos crimes praticados e os desembargadores Pedro Ranzi, Denise Bonfim e Samoel Evangelista negaram o recurso. Veja abaixo reportagem veiculada em setembro de 2018:
Criança de 4 anos é atingida por tiro e morre e suspeito do crime é preso em Rio Branco
Condenação
Michael Douglas foi condenado a 79 anos, cinco meses e oito dias de prisão, em regime inicial fechado pelo crimes de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio, uso de documento falso, posse ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
Já Thiago Barbosa foi condenado a 48 anos, cinco meses e sete dias pelo assassinato da criança, três tentativas de homicídio e organização criminosa.
A menina foi morta no dia 21 de setembro de 2018 quando um carro passou atirando e um dos disparos atingiu sua cabeça. O crime ocorreu no Conjunto Habitacional Vila Betel, em Rio Branco, nas proximidades da Fundação Bradesco.
Rebeca chegou a ser socorrida e levada inicialmente para a UPA e depois para o Hospital de Urgência e Emergência (Huerb), mas acabou não resistindo e morreu durante a cirurgia.
Michael Douglas deu disparo que matou criança, segundo a Justiça — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Thiago Barbosa foi preso pela Polícia Civil no dia 28 de setembro de 2018 suspeito de participação na morte do sargento do exército João Evangelista dos Santos, de 58 anos, no dia 27 de agosto daquele ano. Segundo a polícia, ele também estava no carro que passou atirando no bairro onde a menina morava.
Michael Douglas foi preso em flagrante um dia após o crime no bairro Boa União. Na casa onde ele estava, a polícia encontrou o carro que teria sido usado no crime e também apreendeu um revólver calibre 38.
Conforme informações dadas pela polícia na época, a arma de fogo bate com os projéteis encontrados na cena do crime e que foram encaminhados para a perícia.
Entre lágrimas, mãe de menina baleada na cabeça no AC disse que levava criança para brincar em parque — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Criança estava indo para parquinho
Ao deixar o Instituto Médico Legal (IML), no dia seguinte da morte da filha, a dona de casa Halley Santos da Silva contou que levava a menina para brincar no parquinho do bairro quando atingida por um tiro.
“Nós estávamos indo para o parquinho, levava ela para brincar, aí chegaram atirando. Ela chegou na sala de cirurgia, foi cirurgiada e morreu”, disse a mãe, na época.
O secretário-adjunto da Polícia Civil à época, Josemar Portes, afirmou que a ação criminosa tinha sido uma tentativa de homicídio contra um indivíduo envolvido no mundo do crime que estava no local. Segundo ele, esse homem, que não teve o nome revelado, chegou a ser atingido com um tiro de raspão.
Por G1 ACRE