O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, defendeu o papel da Corte como guardiã da democracia e destacou a importância da harmonia entre os Poderes durante sabatina no Senado, nesta quarta-feira, 29.

Em um discurso marcado pela emoção, Messias afirmou que a credibilidade do Supremo é essencial e deve ser constantemente aprimorada, reforçando a necessidade de um Judiciário em constante aperfeiçoamento. Ele também relembrou a própria trajetória, mencionando a família e o início da vida em Pernambuco, seu estado natal, com momentos de voz embargada.

Ao abordar o papel do STF, declarou que, “entre erros e acertos”, a Corte tem se mantido firme na defesa da Constituição e do Estado de Direito.

Após a apresentação inicial, os senadores iniciaram a fase de questionamentos. O primeiro tema levantado foi o aborto. Messias afirmou ser “totalmente contra” a prática, mas defendeu que o assunto seja tratado com sensibilidade e humanidade.

Indicado pelo presidente Lula, Messias teve o nome articulado pelo governo nos últimos dias para garantir aprovação sem contratempos. Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otto Alencar, o nome segue para votação no plenário do Senado.

Para ser aprovado na comissão, são necessários ao menos 14 votos entre os 27 senadores. Já no plenário, a exigência é de maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 votos.

Levantamentos apontam que Messias buscou apoio de ao menos 77 senadores, incluindo parlamentares da oposição, e já teria cerca de 45 votos favoráveis. A expectativa de aliados é de aprovação com mais de 50 votos.

Caso seja rejeitado, a decisão seria considerada histórica, já que o Senado não barra uma indicação ao Supremo desde 1894.