A Índia anunciou regras que permite a implementação de um polêmico projeto de lei de cidadania que exclui os muçulmanos.

O Ministério do Interior indiano anunciou as regras nesta segunda-feira (11), semanas antes das eleições gerais da Índia, quando o primeiro-ministro Narendra Modi tentará conquistar o terceiro mandato no poder.

A Lei da Cidadania proporciona acesso rápido à cidadania para imigrantes do Afeganistão, Bangladesh e Paquistão, desde que não sejam muçulmanos.

Ela concede nacionalidade indiana a hindus, parses, sikhs, budistas, jainistas e cristãos que fugiram para a Índia devido à perseguição religiosa nos países listados acima, de maioria muçulmana, antes de 31 de dezembro de 2014.

O projeto, originalmente aprovado pelo Parlamento da Índia em 2019, não poderia entrar em vigor até que as regras fossem notificadas.

Apesar de ter sido bem recebido por Modi, um nacionalista hindu, a ação recebeu forte crítica dos partidos da oposição, que alegaram ser inconstitucional e marginalizar a população muçulmana de 200 milhões de pessoas da Índia.

O ministro do Interior indiano, Amit Shah, elogiou Modi na noite desta segunda-feira, dizendo que ele “cumpriu outro compromisso e a promessa dos criadores de nossa Constituição aos hindus, sikhs, budistas, jainistas, parses e cristãos que vivem nesses países” em um post em X.

Os críticos do projeto de lei afirmam que esse é outro exemplo de como Modi e o partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party (BJP) empurraram uma agenda de nacionalismo hindu para a Índia secular, um país de 1,3 bilhão de pessoas, à custa da população muçulmana.

O BJP tem as suas raízes no movimento de direita hindu da Índia, muitos dos seus seguidores veem o paí como uma nação hindu.

Desde a ascensão de Modi ao poder, há quase uma década, os críticos afirmam que minorias estão se sentindo perseguidas pelas políticas do BJP, com qualquer crítica ao governo enfrentando censura e punição.

A medida acontece um mês após duas mesquitas terem sido demolidas no estado de Uttarakhand e em Delhi, com poucos dias de diferença, levando a confrontos e toques de recolher locais.

Em janeiro, Modi inaugurou um vasto templo hindu no local de uma mesquita do século XVI que foi destruída pelos radicais hindus há mais de 30 anos.

Embora muitos hindus celebrassem a abertura do Ram Janmabhoomi Mandir, em Ayodhya, a inauguração foi um doloroso lembrete à população minoritária muçulmana do país das divisões religiosas que se tornaram maiores sob o governo de Modi.