Redação Juruá Online

Em meio ao período de estiagem, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) intensifica suas ações de fiscalização e orientação para prevenir queimadas tanto na área urbana quanto na rural. Aldenir, assessor jurídico do IMAC, destacou em entrevista a importância das medidas tomadas para evitar os danos causados pelas queimadas ilegais.

“A legislação proíbe queimadas na área urbana devido aos problemas respiratórios e olfativos que causam desconforto à população. As multas por infrações dessa natureza começam em 5 mil reais. No entanto, nosso objetivo principal é orientar e evitar que as pessoas cometam essas infrações”, explicou Aldenir.

Ele também ressaltou que, embora a lei seja mais rígida na área urbana, as queimadas na zona rural são igualmente penalizadas, com multas de mil reais por hectare queimado. “Já existem métodos mecanizados e orientação de agrônomos e engenheiros para reutilização de resíduos vegetais, eliminando a necessidade de queimadas”, disse Aldenir.

O IMAC adota uma abordagem inicial de orientação e advertência antes de aplicar multas. “Na primeira ocorrência, orientamos e advertimos. Se a infração se repetir, aplicamos as multas cabíveis”, afirmou Aldenir. Ele destacou que a reincidência pode levar à aplicação de múltiplas penalidades, tanto por desmate quanto por uso de fogo.

Sione Pedrosa, chefe do IMAC no Juruá, reforçou a importância das denúncias para o trabalho de fiscalização. “Estamos nas ruas fiscalizando e recebendo denúncias. A população pode nos ajudar, identificando-se ao fazer denúncias, o que permite a abertura de processos administrativos”, afirmou Sione.

Ela compartilhou um caso recente onde uma residência foi multada em 5 mil reais após reincidência de queimadas no bairro do Aeroporto Velho. “Mesmo após ser notificada, a pessoa continuou a queimada no dia seguinte, o que resultou na multa”, relatou.

Contato para Denúncias

O IMAC disponibiliza um número para denúncias via telefone ou WhatsApp: 99255-1654. Sione ressaltou que as denúncias não podem ser anônimas e devem incluir identificação do denunciante e, se possível, fotos ou vídeos da infração.

“A queimada é zero, tanto na área urbana quanto na zona rural. O uso do fogo está proibido e vamos continuar firmes na fiscalização para proteger a saúde e o bem-estar da nossa população”, concluiu Sione.