O governo federal ampliou até o dia 5 de maio o prazo para que estados e o Distrito Federal formalizem adesão à cooperação financeira que viabiliza o subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário. Inicialmente, o limite era 22 de abril. A prorrogação foi oficializada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União na quinta-feira (23).

A medida prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, como parte de ações para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, influenciada pelo cenário no Oriente Médio.

Pelo modelo definido, o custo será dividido igualmente: R$ 0,60 por litro pagos pela União e outros R$ 0,60 pelos estados. A participação dos governos estaduais poderá ocorrer por repasse direto ou por meio de retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Para aderir, os estados e o Distrito Federal devem encaminhar solicitação formal ao Ministério de Minas e Energia, por meio de ofício assinado pelo chefe do Executivo local.

O decreto também estabelece que não será necessária a aprovação de lei estadual específica para que os entes participem da iniciativa, o que simplifica o processo de adesão.

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a maioria dos estados já sinalizou interesse em integrar a medida, embora nem todos tenham oficializado a participação até o momento.