Redação Juruá Online

O governo do Acre está aumentando os esforços para regularizar terras na região do Vale do Juruá em 2024. Prevê-se a entrega de cerca de dez mil títulos de propriedade em áreas rurais e urbanas dos municípios dessa localidade, além de outras áreas não abrangidas na região e na capital acreana.

A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, afirmou em entrevista ao programa Govcast, da Rádio Aldeia FM, que nos próximos 20 dias serão entregues os títulos de propriedade aos moradores do Irineu Serra, em Rio Branco.

Gabriela enfatizou que, em 2023, o Acre foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos estados que mais promoveu a regularização fundiária. Isso resultou no convite para integrar a comissão nacional que define políticas públicas para o setor.

Para agilizar o processo, o Iteracre lançou o programa “Minha Terra de Papel Passado” em 2023, visando simplificar o procedimento em parceria com órgãos como o Tribunal de Justiça, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e prefeituras locais.

Além disso, Gabriela mencionou o programa “Igreja Legal”, que busca facilitar às instituições religiosas a obtenção de documentos de suas terras. A presidente enfatizou a importância de garantir o direito à moradia e à segurança jurídica, destacando o compromisso do governo em tornar o Acre um estado onde todos possam ser proprietários.