O governo federal publicou uma portaria que regulamenta o adicional de R$ 1,40 por litro na subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário para importadores. A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (13) e eleva o benefício total de R$ 2,12 para R$ 3,52 por litro.

O adicional havia sido anunciado na sexta-feira (9) como parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis em meio à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.

A portaria nº 3.082, do Ministério da Fazenda, tem validade de 30 dias a partir da publicação, até 11 de novembro. O governo informou que a medida poderá ser prorrogada, conforme a evolução do cenário econômico. O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão por mês.

Pacote inclui medidas para gasolina e etanol

Além do adicional para o diesel, o pacote anunciado pelo governo inclui a redução dos tributos federais sobre a gasolina. Com a nova medida, o desconto relacionado aos impostos passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

Para o etanol, foi prorrogada a desoneração tributária de R$ 0,19 por litro. O governo também ampliou a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado, elevando o benefício de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Alta do petróleo pressiona combustíveis

A elevação dos preços do petróleo está relacionada às tensões e ao conflito no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos, Irã e Israel. As restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz também afetam o mercado internacional, já que a região é uma das principais rotas do comércio global de petróleo.

Antes do início do conflito, o barril do petróleo Brent, referência internacional, era negociado por cerca de US$ 70. Na manhã desta quarta-feira (14), por volta das 10h21, a cotação estava em US$ 105,60, com leve queda de 0,09% em 24 horas.