A governadora Mailza Assis decretou situação de emergência em todo o Acre devido à previsão de seca severa, ao risco de desabastecimento de água e aos possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial do Estado e terá validade de 180 dias.

Segundo o governo, estudos climáticos indicam redução das chuvas, aumento das temperaturas e intensificação da estiagem entre os meses de agosto e novembro. Os prognósticos apontam ainda elevada probabilidade de ocorrência de um evento de El Niño de forte ou muito forte intensidade.

O decreto destaca que dados do Monitor de Secas já registraram agravamento da estiagem no Acre durante o primeiro semestre deste ano. Entre abril e maio, cerca de 66,7% do território estadual apresentou condição de seca fraca.

De acordo com o documento, o cenário pode provocar redução significativa dos níveis dos rios, escassez de água, isolamento de comunidades, dificuldades na navegação e prejuízos à agricultura, pecuária, pesca e ao abastecimento de alimentos e medicamentos.

O governo também alerta para o aumento do risco de queimadas e incêndios florestais, favorecidos pelas altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos fortes. A expectativa é de agravamento dos problemas de saúde relacionados à qualidade do ar, especialmente entre crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades.

O decreto aponta ainda impactos sobre populações indígenas, ribeirinhas e comunidades tradicionais. Segundo o Estado, a seca poderá afetar diretamente 36 terras indígenas, 246 aldeias e 16 povos indígenas, com risco de isolamento fluvial, falta de água potável e desabastecimento de alimentos e medicamentos.

Na educação, o governo reconhece que a redução dos níveis dos rios pode comprometer o transporte escolar em localidades atendidas exclusivamente por via fluvial, prejudicando o calendário letivo e a oferta de alimentação escolar.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil ficará responsável por coordenar as ações de resposta à emergência, incluindo o monitoramento das condições climáticas, apoio aos municípios e assistência às comunidades isoladas.

Entre as medidas previstas estão a distribuição de água por carros-pipa, instalação de abrigos temporários, aquisição de insumos e equipamentos, campanhas de uso racional da água e prevenção às queimadas, além do reforço nas ações de combate aos incêndios florestais.

O decreto também autoriza, em situações de risco iminente, a entrada de agentes da Defesa Civil em imóveis para prestação de socorro ou realização de evacuações, além da utilização temporária de propriedades particulares quando necessário para o enfrentamento da emergência, com garantia de indenização em caso de danos.