O governo do Acre definiu o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. A relação foi estabelecida por decreto do governador Gladson Camelí e contempla datas nacionais, estaduais e períodos de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

De acordo com o decreto, os dirigentes máximos dos órgãos estaduais poderão convocar servidores para expediente normal nos dias declarados como ponto facultativo, em caso de necessidade de serviço, sem exigência de compensação de horário. O texto também prevê que feriados municipais serão estendidos aos servidores estaduais que atuam nas respectivas localidades, conforme a legislação local.

Entre os feriados nacionais de 2026 estão a Confraternização Universal 1º de janeiro, a Sexta-feira da Paixão 3 de abril, Tiradentes 21 de abril, o Dia do Trabalho 1º de maio, a Independência do Brasil 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida 12 de outubro, Finados 2 de novembro, Proclamação da República 15 de novembro, Dia da Consciência Negra 20 de novembro e o Natal 25 de dezembro.

No âmbito estadual, o calendário inclui o Dia do Católico, comemorado no dia 22, o Dia do Evangélico (23), o Dia Internacional da Mulher (8), o Aniversário do Estado do Acre (15 de junho), o Dia da Amazônia (5 de setembro) e o feriado do Tratado de Petrópolis (17 de novembro).

O decreto também estabelece pontos facultativos em datas como os dias 2 de janeiro, o período do Carnaval, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, a Quinta-feira Santa (2 de abril), Corpus Christi (4 de junho), o Início da Revolução Acreana (6 de agosto), o Dia do Servidor Público (28 de outubro), além das vésperas de Natal (24 de dezembro) e de Ano Novo (31 de dezembro).

O calendário passa a valer a partir da publicação do decreto e orienta o funcionamento dos órgãos estaduais ao longo de todo o ano de 2026.

Com informações de ContilNet