Após reunião nesta segunda-feira (5) com membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o governador do Acre, Gladson Cameli, determinou ao secretário de Fazenda, Rômulo Grandidier, que faça uma consulta junto ao conselho para uma possível redução do ICMS do diesel para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal. A ideia é sugerir uma diminuição da alíquota de 17% para 15% ou até 12%. O transporte de cargas também pode entrar no pacote da baixa do imposto.

“Assim será possível baixar a passagem de ônibus em Rio Branco e no transporte para os municípios. Já falei com o secretário e ele vai ver com o Confaz. Com a autorização, eu já baixo um decreto com a redução”, afirmou o governador.

O secretário de Fazenda informou que solicitou à sua equipe um impacto na arrecadação e vai levar o assunto ao Conselho Nacional de Política Fazendária que é quem tem poder para autorizar diminuição.

Já existe um convênio que autoriza os Estados a concederem redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros.

Via-Notícias da Hora